SENHAS SONORAS E EM BRAILE SIMULTANEAMENTE É PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR E PASTOR MENDES

O projeto de Lei de Nº 046/2015 apresentado pelo Vereador e Pastor Mendes dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento em estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes.
Considerando o dever do Poder Público o provimento dos meios necessários ao pleno exercício da cidadania a toda população, este projeto visa assegurar o acesso à todos os serviços disponíveis na comunidade.
A acessibilidade pode ser definida como a possibilidade de utilização com segurança e autonomia por pessoas com deficiência.

A partir de análise desenvolvida durante a etapa de planejamento definiu-se como foco de trabalho a avaliação das condições de acessibilidade aos serviços que disponibilizamos às pessoas com deficiência, no interior das unidades de atendimento, especialmente aos deficientes auditivos e visuais.
As medidas adotadas até o momento são insuficientes para assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência visual nas unidades de atendimento aos usuários em geral, pois não disponibilizam o acesso autônomo aos serviços ofertados.
Os deficientes visuais, ao retirarem a senha a mesma estará impressa em braile, bem como será feita a chamada sonora, que ocorrerá simultaneamente com o painel eletrônico, e dessa forma terá autonomia no atendimento.
As pessoas com deficiência possuem necessidades diferentes o que as tornam especiais.
Cabe a todos os integrantes da sociedade para que a inclusão social e acessibilidade seja uma realidade.

"Trabalhando por uma cidade cada vez melhor"

FORAM 9 AS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR PASTOR MENDES NESTA SEMANA

Mais uma semana de trabalho na Câmara de Vereadores onde o Vereador e Pastor Mendes apresentou indicações de obras a serem realizadas em nossa cidade dentre elas estão duas indicações no bairro Jardim Panorãmico onde foi solicitado uma operação Tapa Buracos ao longo da Avenida Bruno Luersen e também a pintura de sinalização horizontal na Avenida Bruno Luersen. No Bairro são Miguel foi feito o pedido para que seja feito  a troca ou substituição de lâmpada na Avenida Manoel Antunes Pessoa em frente ao número 512. Na Avenida Duque de Caxias o pedido é que seja feito o fechamento de um buraco após o viaduto em frente a Mecânica Multimarcas.

Também um pedido de Patrolamento e Cascalhamento foi solicitado para a Avenida Ouro Preto no Bairro São Vicente. No bairro Bairro Santa Helena o patrolamento e cascalhamento da Rua Telmo Vieira Ribeiro foi um dos pedidos de obras apresentados  para que fossem feitos. No bairro Guarujá a indicação foi a implantação de boca de lobo (caixas coletoras ) na Rua Nossa Senhora da Saúde em frente a associação de moradores deste mesmo bairro assim como a colocação de 26 tubos de 30 centímetros nesta mesma  rua, ao lado do nº1374.

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DEDUÇÃO DO PERCENTUAL REPASSADO A CÂMARA DE VEREADORES É REQUERIMENTO DO VEREADOR E PASTOR MENDES

O Vereador e Pastor Mendes juntamente com os vereadores Marcius Machado - proponente da emenda, Elói Bassin, Gerson dos Santos e a Vereadora Aida Hoffer apresentaram um requerimento junto a Câmara de Vereadores considerando a real necessidade de que seja reduzido o repasse de verba mensal para Câmara de Vereadores.
Conforme capítulo IV, Artigo 29-A, parágrafo II, a verba destinada para a Câmara de Vereadores é de 6%, de acordo com a Emenda Constitucional nº 58 de 2009.

Essa dedução do repasse feito pelo Poder Executivo irá contribuir com a economia municipal e o valor que não virá para a Câmara poderá ser utilizado pela Prefeitura Municipal em outros fins, como Saúde, Educação e obras que contribuam com a melhoria da infraestrutura e bem estar social da nossa cidade.

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SINALIZAÇÃO LUMINOSA E REFLEXIVA PARA OS PAPA ENTULHOS É PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR E PASTOR MENDES

O Vereador e Pastor Mendes apresentou  em sessão no Plenário um Projeto de Lei onde fica obrigatório as caçambas de papa entulho possuirem sinalização luminosa reflexiva, além de fixarem o nome e o telefone da empresa responsável. Tudo isso como forma de prevenir acidentes bem como identificar de qual empresa pertence a caçamba, assim como determinar um prazo para que as mesmas permançam nos lugares onde foram locadas.

A sinalização luminosa refletiva deverá seguir o padrão estabelecido pelo CONTRAN – DETRAN, com a utilização de adesivos fosforescentes preferencialmente em toda extensão do equipamento, que alertará, previamente, do perigo que aquele obstáculo estacionamento, sobretudo no período noturno, causa aos condutores e pedestres.
Fica obrigatório que as caçambas estacionárias possuam um sistema de rastreamento, o qual o proprietário e também o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal poderão ter livre acesso dos pontos onde as caçambas estarão estacionadas, e também do descarte final dos resíduos.
Ficam obrigadas as empresas que prestam serviços de remoção e transporte de resíduos da construção civil, á equiparem os veículos utilizados na execução do serviço com rastreador para acompanhar o correto despejo do resíduo em local determinado.O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades:

I – Advertência, quando da primeira autuação da infração;

II – Multa e remoção da caçamba estacionária, quando da segunda autuação.

Parágrafo Único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre1.000,00 ( um mil reais ) e 10.000,00 ( dez mil reais ), a depender do porte da empresa proprietária, das circunstâncias da infração, e do número de reincidências, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou qualquer outro índice que venha substitui-lo.

As caçambas estacionárias removidas para depósito, a qualquer título, só serão restituídas ao seu responsável mediante o pagamento das multas vencidas, aplicadas ao responsável por infrações a esta Lei, bem como mediante o pagamento das taxas e das despesas com a remoção e a estada.

Nos casos não previstos nesta Lei, para fins de fiscalização, as caçambas estacionárias equiparam-se aos veículos, em conformidade com a Lei Federal n. 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) e alterações posteriores

"Deparamos com várias caçambas estacionadas por dias seguidos em muitos locais da cidade e isso atrapalha o trânsito da mesma maneira que atrapalha também o local onde ela fica parada e que muitas vezes mal estacionada, gerando transtornos" relatou o Pastor Mendes. Agora espera-se que este projeto seja aprovado e entre em vigor contribuindo com um ambiente livre de entulhos o mais breve possível.

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2º Tempo - VEREADOR E PASTOR MENDES EM CURSO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

- O Gabriel é a grande revelação da Assembleia. A Serra está muito bem servida!

A frase acima foi ouvida pelos vereador Felício e Pastor Mendes (ambos do PROS) e Nilton Freitas (PTB) que bateram ponto na Assembleia Legislativa e conversavam com o deputado Gabriel quando o ex-governador Leonel Pavan chegou fazendo os elogios. Os vereadores lageanos foram à capital fazer contatos em busca de apoio a pleitos que possuem na comunidade.

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VEREADOR E PASTOR MENDES EM CURSO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

O Vereador e Pastor Mendes com os Vereadores de Lages Nilton Freitas e Felicio Martins, em conversa descontraída mas não menos importante sobre causos de Lages, juntamente com o Deputado Fernando Coruja em Florianópolis onde participam do curso Competências Legislativas Municipais.

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MOÇÃO LEGISLATIVA APRESENTADA PELO VEREADOR E PASTOR MENDES PEDE FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS

A resolução 1069/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) determina que estabelecimentos como pet shops devam possuir um ambiente sem excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse aos animais. O que significa que eles não poderão mais ficar em vitrines ou gaiolas na frente dos estabelecimentos, de forma desconfortável, em pequeno espaço, submetidos a estresse, com falta de alimentação e água ou higiene. 

Com base nesta lei, o vereador Pastor Mendes (PROS) cobra na moção legislativa 156/2015 uma fiscalização ostensiva dos órgãos competentes nos comércios que fazem exposição de animais. O documento é encaminhado ao prefeito Toni Duarte e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Hampel Vieira.

A partir de agora os estabelecimentos comerciais devem estar devidamente registrados no sistema do Conselho Federal e Regional da área e manter um médico veterinário como responsável técnico, com a responsabilidade de orientar e garantir que os estabelecimentos cumpram a lei. 

“O que desejo é que a resolução seja realmente colocada em prática em nosso município. Ela já está normatizada em alguns lugares, mas isso precisa ser universalizado para preservar os animais que muitas vezes ficam expostos em lugares impróprios, sem a iluminação adequada e alimentos, o que acaba por estressar os animais”, explica O Vereador e Pastor Mendes.

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OBRAS NO CAROBA SOLICITADAS PELO VEREADOR E PASTOR MENDES AUXILIAM MORADORA E COMUNIDADE EM GERAL

Na tarde desta sexta-feira o Vereador esteve presente no Bairro Caróba na rua Caqui esquina com Gerivá onde foi feito o trabalho de abertura de rua e cascalhamento em favor da Sra. Jurema C. Muniz que tinha dificuldades para chegar em sua residência, pois no local existia somente um carreiro.

Agora a chegada até a casa da Sra. Jurema assim como a passagem pela ponte que liga ao outro lado do bairro ficou facilitada. 

Nesta mesma vista durante a realização das obras o Vereador teve a oportunidade de conversar com o Presidente do Bairro, Sr. Jani Francisco Chaves para ouvir sobre trabalhos que podem ser executados para a melhoria da infraestrutura do bairro.

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OBRAS NA RUA PORTUGAL E PORTO SEGURO BENEFICIAM VÁRIAS FAMÍLIAS

Através de indicação do Vereador e Pastor Mendes para que fossem feitos obras de desobstrução de tubos de esgoto na Rua Porto Seguro, a Secretaria de Obras atendeu a solicitação e realizou a mesma vindo a beneficiar muitas famílias, pois, quando o volume de águas excedia o limite de passagem a mesma tubulação enchia retornando para a superfície. Esse problema foi solucionado atendo não só a pessoa que era mais prejudicada como vários moradores da rua.

Na rua Portugal foi feito um asfaltamento de forma incorreta por uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura, e quando chove as águas que descem invadiam o muro da residência da Sra. Laci Cordeiro da Cruz o que ocasionou o desabamento do muro e agora as águas que já derrubaram o muro invadem seu terreno chegando a sua casa. 

O Vereador se prontificou a procurar a Secrataria da Habitação para que seja feito um laudo comprovando que a queda do muro foi decorrente de erro cometido na obra realizada através da empresa contratada para que haja ressarcimento do valor necessário para a reconstrução do muro.

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REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEGISLADORES DE 19 PARA 13 VEREADORES TEM APROVAÇÃO DO VEREADOR E PASTOR MENDES

O Vereador e Pastor Mendes é um dos vereadores que aprovam a redução de 19 para 13 o número de legisladores para a próxima eleição. Em conversa com eleitores, o vereador já havia sido questionado sobre a diminuição deste número o que vem também ocasionar uma economia para o município. "O mesmo trabalho que se faz com 19 se faz com 13 vereadores" afirma o edil.

Desta forma estaria adequando o número de vereadores a atual realidade do município pois 19 é o número de vereadores que a cidade de Joinville possui sendo que sua população é de mais de 500 mil habitantes. Já são seis assinaturas para que a proposição vá as comissões da Casa e após tramitação vai a votação no Plenário.

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MOÇÃO LEGISLATIVA APRESENTADA PELO VEREADOR E PASTOR MENDES PEDE ÁREA COBERTA PARA COLÉGIO ONDINA NEVES BLEYER

Nesta terça-feira dia 12/05 em sessão ordinária no Planário na Câmara de Vereadores o Vereador e Pastor Mendes apresentou uma Moção legislativa solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do Colégio Ondina Neves Bleyer no bairro Sagrado Coração de Jesus. 

A falta desta estrutura não traz o conforto necessário para as atividades externas gerando transtornos e dificultando algumas atividades curriculares. Vendo então a necessidade desta obra através de pessoas que procuraram o Vereador, foi que ele se empenhou nesta causa em favor não só destas pessoas, mas também pensando no bem estar das crianças e adolescentes que lá estudam e visando uma infraestrutura de uma escola que é referência em nível de ensino.

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GINÁSIO DE ESPORTES PARA O COLÉGIO VIDAL RAMOS TERÁ VERBAS VIABILIZADAS ATRAVÉS DE MOÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR PASTOR MENDES

Através da Moção Legislativa de nº 065/2015 apresentada pelo Vereador no dia 16 de março de 2015 em Sessão Ordinária onde foi pedido a construção de um  ginásio de esportes para o Colégio Vidal Ramos, o Governo do Estado se pronunciou informando que há estudos para a implantação de um Ginásio de Esportes ao lado da Escola.

Em uma conversa informal com o Secretário de Estado João Alberto Duarte o Vereador e Pastor Mendes foi informado que não passa de apenas um estudo de viabilidade e sim uma obra a ser concretizada e que de fato o ginásio vai realmente ser construído.

Atualmente esta escola não possui local para a prática de esportes, tornando as suas aulas de educação física limitadas, pois os alunos devido a falta de espaço físico acabam ficando retidos dentro da sala de aula, sendo assim os alunos desta escola não praticam nenhum esporte como o futebol, voleibol entre outros tipos de atividades físicas. Sabemos que o esporte é essencial para o bom desenvolvimento das crianças.

A prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento humano e capacita o sujeito a lidar e desenvolver suas competências, sem falar no esporte como instrumento pedagógico. O esporte cada vez mais vem revolucionando as escolas do país. Visando à importância do esporte na educação, no desenvolvimento humano, e em consequência da falta de prática esportiva nas escolas, são feitas reflexões iniciais no trabalho, a criança que realiza suas práticas esportivas em grupo toma consciência das próprias forças físicas e morais, e em relação à dedicação do professor na prática 

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SÃO 9 AS INDICAÇÕES DO VEREADOR E PASTOR MENDES PARA ESTA SEMANA

Nas sessões de segunda e terça-feira o vereador apresentou 9 indicações de obras na expectativa de que as secretarias competentes executem as mesmas. No bairro Caróba foram solicitados patrolamento e cascalhamento da Rua do Remédios e da Rua das Macieiras a qual também precisa de um nivelamento; mais outras indicações foram a colocação de 26 tubos de 60 centímetros na rua Cassimira Antunes Cevem  e  a colocação de 23 tubos de 1 metro e 20 na rua Grêmio Atlético Guarani no mesmo bairro. No bairro da Penha outras duas ruas a Vitor Meireles e a Rua Olavo Bilac também foram indicadas como obra de Patrolamento e Cascalhmaneto.

Na Rua Matheus Junqueira no Bairro Copacabana foi apresentado indicação de troca ou substituição de lâmpada nas proximidades do número 403. Na Rua Solom Vieira da Costa esquina com a rua Independência no Bairro Gethal foi feito pedido de desobstrução e limpeza de caixa coletora (boca de lobo). No bairro Santa Mônica a indicação foi sobre a colocação de 32 tubos de 60 centímetros na rua Flamengo. 

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VISTORIA AS OBRAS DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA TEVE PRESENÇA DO VEREADOR E PASTOR MENDES

O Vereador e Pastor Mendes esteve presente na vistoria das obras da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) na tarde desta terça-feira dia 28 de abril percorrendo toda a sua estrutura juntamente com parte do colegiado municipal. Nos próximos dias tudo deverá estar pronto para ser marcada a data da inauguração, que deverá ter a participação de representantes dos Ministérios da Cultura e do Esporte. Localizada no terreno ao lado do ginásio Jones Minosso, no Universitário, a praça está instalada em um local privilegiado da cidade, com fácil acesso da comunidade. Foram investidos na estrutura cerca de R$ 1,8 milhão, mas com a aquisição do mobiliário os investimentos são de aproximadamente R$ 3 milhões, através do governo federal.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura, espalhadas por todo o país, é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, promovendo a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

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